Contribuições da decolonialidade para ampliação analítica de medidas e estratégias frente à violência política contra as mulheres

Autores

Palavras-chave:

Direitos humanos; Decolonialidade; Violência política contra a mulher

Resumo

Provocadas pelo esgarçamento do paradoxo presente no feminismo jurídico, que mira na igualdade de gêneros e acerta na reprodução de desigualdades de outras naturezas, nos propomos a trazer lentes decoloniais para refletir sobre o crime de Violência Política Contra a Mulher, art. 326-B – Cód. Eleitoral, criado no ano de 2021, 26 anos após a primeira medida nacional de fomento à participação das mulheres na política. A hipótese, refletida neste texto por alguns dos principais conceitos decoloniais, é a de que: a experiência dos movimentos de mulheres e movimentos feministas propuseram/propõe medidas para a igualdade de direitos que não reduzem a solução à criminalização. Para essa análise realizamos uma pesquisa bibliográfica, tendo como principais referências textos clássicos da teoria decolonial. Nas conclusões apresentamos as principais contribuições da reflexão realizada a partir da concepção de decolonialidade, em especial, por Nelson Maldonado-Torres e María Lugones.

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Biografia do Autor

Hugo Belarmino de Morais, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ - Santa Rita). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, decolonialidades e movimentos" e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH-UFPB). E-mail: hugo.belarmino@academico.ufpb.br.

Naiara Coelho, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, pela linha Justiça e Direitos Humanos na América Latina, bolsista CAPES, Mestra em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós - Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF), pela linha de Direitos Humanos, Governança e Poder, bolsista CAPES (2017/2019). E-mail: naiaracoelho@id.uff.br

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e feminismo. Da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 35, p. 42-49, 1997. p. 2.

KROOK, Mona Lena; RESTREPO SANÍN, Juliana. Género y violencia política en América Latina. Conceptos, debates y soluciones. Política y gobierno, v. 23, n. 1, p. 127-162, 2016.

MATOS, Marlise. A violência política sexista, racista e interseccional:mapeando conceitos da violência política contra as mulheres In D'ÁVILA, Manuela. Sempre foi sobre nós: Relatos da violência política de gênero no Brasil. Rosa dos Tempos, 2022.

MONTENEGRO, Marília. Do Juizado Especial Criminal à Lei Maria da Penha: teoria e prática da vitimização feminina no sistema penal brasileiro. Tese [Doutorado em Direito] Universidade Federal de Santa Catarina, 2008.

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, v. 22, p. 935-952, 2014.

SIMÃO, Ana Regina Falkembach. Azevedo, Célia Maria Marinho de. Onda Negra Medo Branco. O negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987. Estudos Ibero-Americanos, v. 15, n. 2, p. 405-406, 1989.

DUARTE, Evandro Charles Piza; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. A Revolução haitiana e o atlântico negro: o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidade. 2016.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina1. A Colonialidade do Saber: etnocentrismo e ciências sociais–Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, p. 107-126, 2005.

MALDONADO-TORRES, Nelson; BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Autêntica, 2018.

McCLINTOCK, Anne. Imperial Leather: Race, Gender, and Sexuality in the Colonial Contest. New York: Routledge, 1995.

SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos ces, n. 18, 2012.

OYEWUMI, Oyeronke. The Invention of Women: Making African Sense of Western Discourses. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1997.

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Publicado

20-12-2024

Como Citar

Belarmino de Morais, H., & Coelho, N. (2024). Contribuições da decolonialidade para ampliação analítica de medidas e estratégias frente à violência política contra as mulheres. PLURA, Revista De Estudos De Religião PLURA, Journal for the Study of Religion, 15(3), 76–89. Recuperado de https://revistaplura.emnuvens.com.br/plura/article/view/2406

Edição

v. 15 n. 3 (2024): Direitos Humanos, colonialidade e expressões de religiosidade do século XXI

Seção

Seção temática

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