Contribución de la decolonialidad a la ampliación analítica de las medidas y estrategias contra la violencia política contra las mujeres

Autores/as

Palabras clave:

Direitos humanos; Decolonialidade; Violência política contra a mulher

Resumen

Estimulados por la paradoja presente en el feminismo jurídico, que busca la igualdad de género y golpea en la reproducción de desigualdades de otro tipo, proponemos traer lentes decoloniales para reflexionar sobre el crimen de Violencia Política contra las Mujeres, art. 326-B - Código Electoral, creado en 2021, 26 años después de la primera medida nacional para incentivar la participación de las mujeres en la política. La hipótesis, reflejada en este texto por algunos de los principales conceptos decoloniales, es que: la experiencia de los movimientos de mujeres y feministas ha propuesto medidas para la igualdad de derechos que no reducen la solución a la criminalización. Para este análisis, realizamos un relevamiento bibliográfico, utilizando como principales referencias los textos clásicos de la teoría decolonial. En las conclusiones, presentamos los principales aportes de la reflexión basada en el concepto de decolonialidad, especialmente de Nelson Maldonado-Torres y María Lugones.

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Biografía del autor/a

Hugo Belarmino de Morais, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ - Santa Rita). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, decolonialidades e movimentos" e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH-UFPB). E-mail: hugo.belarmino@academico.ufpb.br.

Naiara Coelho, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, pela linha Justiça e Direitos Humanos na América Latina, bolsista CAPES, Mestra em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós - Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF), pela linha de Direitos Humanos, Governança e Poder, bolsista CAPES (2017/2019). E-mail: naiaracoelho@id.uff.br

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Publicado

2024-12-20

Cómo citar

Belarmino de Morais, H., & Coelho, N. (2024). Contribución de la decolonialidad a la ampliación analítica de las medidas y estrategias contra la violencia política contra las mujeres. PLURA, Revista De Estudos De Religião PLURA, Journal for the Study of Religion, 15(3), 76–89. Recuperado a partir de https://revistaplura.emnuvens.com.br/plura/article/view/2406

Número

Vol. 15 Núm. 3 (2024): Direitos Humanos, colonialidade e expressões de religiosidade do século XXI

Sección

Seção temática

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