Liberdade religiosa na pandemia

a intervenção jurisdicional na restrição do direito à liberdade de culto

Autores

  • Ana Luiza Sabino de Sá e Silva Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
  • Pierre Portes dos Santos Centro Universitário Academia (UniAcademia)
  • Waleska Marcy Rosa Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF https://orcid.org/0000-0002-0316-2166

Palavras-chave:

Liberdade religiosa; Pandemia; Núcleo essencial.

Resumo

devido às medidas de distanciamento e isolamento social necessárias diante da pandemia de Covid-19, as autoridades foram forçadas a restringir a circulação em nome da proteção da saúde dos cidadãos, tornando impossível se reunir em grandes grupos, incluindo celebrações religiosas. Diante desse conflito entre princípios, o artigo tem por objetivo discutir os limites da restrição do direito à liberdade religiosa em relação às necessidades de proteger a saúde pública durante a pandemia, e o papel do Supremo Tribunal Federal nessas circunstâncias, além de lançar luz à manifestação religiosa enquanto fenômeno gregário, que, por definição, é praticado por uma coletividade de pessoas. Para tal, utilizou-se de metodologia de análise de decisões judiciais, para verificar a atuação do Poder Judiciário, e de revisão bibliográfica, para estudar a característica comunitária do fenômeno religioso e para revelar o conteúdo essencial da liberdade religiosa e seus limites.

DOi.png 10.29327/256659.14.2-9

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Biografia do Autor

Ana Luiza Sabino de Sá e Silva, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Mestranda em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: analuizasabinosilva@gmail.com

Pierre Portes dos Santos, Centro Universitário Academia (UniAcademia)

Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Professor do Centro Universitário Academia (UniAcademia) e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Academia (UniAcademia).

Waleska Marcy Rosa, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Direito (Direito Público) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Cidadania) pela Universidade Gama Filho - RJ (2007). É professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - classe Associado III. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF. E-mail: waleska.ufjf@gmail.com

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Publicado

14-11-2023

Como Citar

Sabino de Sá e Silva, A. L., Santos, P. P. dos ., & Rosa, W. M. . (2023). Liberdade religiosa na pandemia: a intervenção jurisdicional na restrição do direito à liberdade de culto. PLURA, Revista De Estudos De Religião PLURA, Journal for the Study of Religion, 14(2), 152–173. Recuperado de https://revistaplura.emnuvens.com.br/plura/article/view/2215

Edição

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Artigos / Articles: Temática livre / Free subject