Crime, castigo e perdão no reinado de Dom João II
Palavras-chave:
Ordenações Afonsinas; Cartas de perdão; Portugal; Justiça Régia.Resumo
Neste trabalho, nosso objetivo é apresentar o intercambiamento entre crime, castigo e perdão no reinado de Dom João II, procurando evidenciar o quanto essas três dimensões, importantes na composição do campo jurídico em Portugal, estavam fortemente relacionadas à dimensão do poder monárquico e à concepção cristã de justiça. Para isso, valeremos tanto das Ordenações Afonsinas quanto das Cartas de Perdão portuguesas, produzindo uma leitura e análise crítica dessas fontes, amparados na historiografia pertinente à temática. Considerando a forte influência da fé cristã na administração da justiça, buscamos compreender como o perdão régio dialogava com a noção de misericórdia divina e com os ideais de redenção presentes no imaginário religioso da época. Essa proposta de estudo é extremamente relevante para pesquisadores interessados na justiça, nas dimensões do poder real e na relação entre religião e direito no momento transicional que constitui esse findar do século XV.
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