Disputas, controvérsias e o isolamento pedagógico do Ensino Religioso no Rio de Janeiro
Palabras clave:
Ensino religioso confessional, Escola pública, Isolamento pedagógicoResumen
O objetivo deste artigo consiste em promover um debate acerca das disputas e controvérsias em torno da implementação e operacionalidade do Ensino Religioso a partir da Lei Estadual nº 3.459/00. O presente artigo também se propõe a analisar os motivos pelos quais o Ensino Religioso ainda permanece isolado em relação às outras disciplinas que compõem a grade curricular. Além disso, se dedica à discussão de alternativas que possam contribuir para a superação do isolamento pedagógico do Ensino Religioso. Para isso, foi realizada uma pesquisa nos portais Google Acadêmico, Periódicos da CAPES e Scientific Eletronic Library Online (SciElo) utilizando as palavras-chave: ensino religioso e ensino religioso confessional. Também foi feita uma revisão bibliográfica de publicações impressas de autores que pesquisaram sobre o tema em questão. Os resultados apontam que os tensionamentos em relação ao Ensino Religioso ainda não foram totalmente superados e se arrastam até os dias de hoje, sobretudo no que diz respeito ao seu caráter confessional, a inobservância ao princípio da laicidade do Estado brasileiro e a prática de proselitismo.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 22/03/2021.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Disponível em http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 29/03/2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 12 de 1997. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1997/pceb012_97.pdf. Acesso em 02/04/2021.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC), 2017. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em 02/04/2021.
CAVALIERE, Ana Maria. O Mal-Estar do Ensino Religioso nas Escolas Públicas. Cadernos de Pesquisa. Rio de Janeiro: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FE-UFJR), v. 37, n. 131, maio/ago, 2007. p. 303-332.
DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. 19° ed. Campinas: Papirus, 1997.
FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Práticas interdisciplinares na escola. 10° ed. São Paulo: Cortez, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico IBGE 2010. (Amostra Religião). Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/pesquisa/23/22107?detalhes=true. Acesso em 23/03/2021.
INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO (ISER). Ensino Religioso no Estado do Rio de Janeiro: registros e controvérsias. Comunicações do ISER. Rio de Janeiro: ISER, n. 60, 2004. Acesso em 15/03/2021.
GIUMBELLI, Emerson; CARNEIRO, Sandra de Sá. Religião nas Escolas Públicas: Questões Nacionais e a Situação no Rio de Janeiro. Revista Contemporânea de Educação. Rio de Janeiro: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FE-UFRJ), v. 1, n. 2, 2006. p. 155-177.
KÜNG, Hans. Projeto de ética mundial: uma moral ecumênica em vista da sobrevivência humana. (Tradução de Haroldo Reimer). São Paulo: Paulinas, 1993.
MORAES, Maria Cândida. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 13. ed. 1997.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez. Brasília: Unesco, 12. ed. 2007.
PASSOS, João Décio. Ensino Religioso: construção de uma proposta. São Paulo: Paulinas, 2007.
PINHO, L. G.; VARGAS, E. F. M. Ensino religioso no Estado do Rio de Janeiro: conceitos, história e legislações. Revista Educação e Temática. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, v. 17, n. 2, maio/ago. de 2015. p. 308-327.
RIO DE JANEIRO. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989. Disponível em http://alerjln1.alerj.rj. gov.br/constest.nsf/PageConsEst?OpenPage. Acesso em 29/03/2021.
RIO DE JANEIRO. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei Esta-dual nº 3.459, de 14 de setembro de 2000. Disponível em http://alerjln1.alerj. rj.gov.br/contlei.nsf/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/16b2986622cc9dff0 325695f00652111?OpenDocument. Acesso em 15/03/2021.
RIO DE JANEIRO. Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Seeduc em Números, 2021. Disponível em https://www.seeduc.rj.gov.br/mais/seeduc-em-n%C3%BAmeros. Acesso em 29/03/2021.
ROCHA, M. P; ROCHA, J. G; LIMA, J. P. Intolerância religiosa em escolas públicas no Rio de Janeiro. Revista Educação. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), v. 41, n. 3, set/dez. de 2016. p. 709-718.
RODRIGUES, Edile Maria Fracaro; JUNQUEIRA, Sérgio. Fundamentando Pedagogicamente o Ensino Religioso. Curitiba: Editora IBPEX, 2009.
SELLES, Sandra Escovedo; DORVILLÉ Luís Fernando Marques; PONTUAL, Leandro Vahia. Ensino religioso nas escolas estaduais do Rio de Janeiro: implicações para o ensino de ciências/biologia. Revista Ciência & Educação. Bauru: Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência, Universidade Estadual Paulista (UNESP), v. 22, n. 4, out/dez. de 2016. p. 875-894, 2016.
SOUZA, Márcia Aparecida de; SOUZA, Rolf Ribeiro de; GONÇALVES, João Paulo. Incongruências do Ensino Religioso confessional ofertado no Estado do Rio de Janeiro. Revista Educação Pública. Rio de Janeiro, v. 20, n. 45, 24 de novembro de 2020. Disponível em https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/45/incongruencias-do-ensino-religioso-confessional-ofertado-no-estado-do-rio-de-janeiro. Acesso em 22/03/2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).