Religião e poder estatal no Brasil: da Colônia à República

Resumen

O objetivo do artigo é pontuar como se deu a relação entre o poder estatal e a religião nas Constituições brasileiras, desde o período colonial até a Constituição Federal de 1988. A relação Igreja e Estado não ocorreu uniformemente no Brasil. Ao contrário, as várias Constituições nacionais mantiveram vínculos e criaram rupturas entre uma Constituição e outra, sustentando a tensão entre os ideais separatistas e os confessionais na relação Igreja e Estado. A primeira seção vai refletir sobre o conceito abrangente de religião e sua relação com a sociedade, a partir de Durkheim e Eliade. A segunda, retomará o conceito de poder estatal a partir da teoria geral do Estado, de Hobbes e Rousseau. A terceira e última seção, analisará a relação entre religião e Estado brasileiro a partir das suas Constituições federais ao longo da história do Brasil.