Laicidade Francesa: reflexões teóricas a partir da história contemporânea e das recentes conjunturas políticas do país / French Secularism: theoretical reflections from the country contemporary history and recent political conjectures

Abstract

O princípio da laicidade política vem assumindo diversos significados em diferentes países de acordo com suas características históricas e arranjos políticos. Na França, uma lei visando proibir o uso de símbolos religiosos “ostensivos” nas escolas públicas em 2004 veio acompanhada de discursos intelectuais e políticos que reforçavam a ideia da neutralidade republicana, a fim de contrariar tendências mais moderadas da administração e do reconhecimento do pluralismo étnico e religioso pelo Estado. Entretanto, a história nacional e as recentes conjunturas políticas, associadas às diversas formas de interação entre religião e esfera pública, demonstram que ainda hoje a laicidade permanece sendo um conceito em disputa no país.

Abstract

The principle of political secularism has been assuming several meanings in different countries according to their historical features and political arrangements. In France, a 2004 law that aimed to ban the using of “ostensible” religious symbols in public schools were enforced along with intellectual and political discourses that conveyed the idea of republican neutrality, in order to oppose moderate trends for the managing and assertion of religious and ethnic pluralism by the State. Nevertheless, French national history and its recent political conjunctures, associated with the various ways of interaction between religion and public sphere, demonstrate that secularism is still a disputed concept in that country.