Ensino Religioso Confessional e Escola Pública

a Igreja Católica contra-ataca

Autores

Palavras-chave:

Ensino Religioso confessional; CNBB; Ensino Religioso na BNCC.

Resumo

A pergunta central desse artigo versa sobre as reações católicas ao ensino religioso não-confessional e a promoção do modelo confessional no recente estudo publicado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Baseados em metodologia qualitativa, revisões documental e bibliográfica parciais, reconstruiremos, a partir de traços fundamentais, a atuação católica na esfera educacional, as lutas políticas que relativizam o modelo não-confessional de ensino religioso no Brasil. As querelas jurídicas que garantiram a permanência do ensino confessional na escola púbica são uma das brechas pelas quais a Igreja conseguiu organizar um contra-ataque à laicidade da educação pública, com a defesa da confessionalização do ensino religioso. Por fim, faremos uma análise do estudo católico em suas principais linhas e, em especial, sobre os problemas do ensino religioso confessional.

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Biografia do Autor

Péricles Morais de Andrade Júnior, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Professor Titular na Universidade Federal de Sergipe, lotado no Departamento de Ciências Sociais e no Núcleo de Graduação em Ciências da Religião. Docente permanente dos Programas de Pós-Graduação em Ciências da Religião e Sociologia. Licenciado em História pela Universidade Federal de Sergipe (1998), Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (2000) e Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e Pós-Doutor em Sociologia e Cultura pela UFPE (2007). É Diretor Geral do Centro de Educação Superior de Educação a Distância (CESAD/UFS). E-mail: 

periclesdcs@academico.ufs.br  

Emerson Sena, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Doutor em Ciência da Religião e graduado em Ciências Sociais (Antropologia), ambos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É Professor Associado do Departamento de Ciência da Religião (DCRE) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião (PPCIR- UFJF). Atua na graduação em Ciência da Religião da UFJF. E-mail:

emersonpesquisa@gmail.com

Sérgio Junqueira, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Professor Livre Docente e Pós-Doutor em Ciência da Religião pela PUCSP; Pós-Doutor em Geografia da Religião pela UFPR; Pós- Doutor em Ciências da Religião pela UEPA, Pós-Doutor em Educação. Professor Titular da PUC-PR. Doutor e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Pontifícia Salesiana (Roma - Itália). É Consultor e Orientador em Educação e Religião. E-mail:

srjunq@gmail.com

Referências

ARAGÃO, Gilbraz; SOUZA, Mailson F. Cabral. Modelos de Ensino Religioso. In: AUTOR 3, Sérgio, KLEIN, Remí, BRANDENBUR, Laude. (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017, p. 147-156.

BLANCARTE, Roberto J. Libertad religiosa, Estado laico y no discriminación. Cuadernos de la igualdad, núm. 9, Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación 2008.

BLANCARTE, Roberto. América Latina: entre pluriconfessionalidad y laicidade. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 182-206, 2011.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em 29 out. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução 02/97. Brasília: CNE, 1997.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Congresso Nacional, 1996.

BRASIL. Lei n. 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 1997. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9475-22-julho-1997-365391-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em 20 de dezembro de 2022.

CAMURÇA, Marcelo; AUTOR 1; AUTOR 2. ___________________________. 2020.

CASANOVA, José. Public religions in the Modern World. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.

CUNHA, Luiz Antônio. A educação na concordata Brasil-Vaticano. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 263-280, jan.-abr. 2009.

CONCEIÇÃO, Fabiana Cristina da. A religião e a formação do cidadão: um estudo sobre a obra Ensino Religioso e Ensino Leigo de Leonel Franca. Dissertação (MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO), PUC, São Paulo, 2011.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ensino Religioso no Brasil: novos desafios, novas perspectivas. Brasília: Edições CNBB, 2023.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ata da Reunião extraordinária da instalação (14 a 17 de outubro de 1952). Rio de Janeiro: CNBB, 1952.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Educação religiosa nas escolas. Coleção Estudos da CNBB n. 14. São Paulo: Paulinas, 1976.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ensino Religioso no Brasil: novos desafios, novas perspectivas. Coleção Estudos da CNBB n. 116. Brasília: Edições CNBB, 2023.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. O ensino religioso. Coleção Estudos da CNBB n. 49. São Paulo: Paulinas, 1987.

FISCHMANN, Roseli. A concordata com a Santa Sé e o debate na Câmara Federal. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 107, maio-ago. 2009.

HOLANDA, Ângela Maria Ribeiro. Ensino Religioso nas legislações. AUTOR 3, Sérgio, KLEIN, Remí, BRANDENBUR, Laude. (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017a, v. 01, p. 68-81.

HOLANDA, Ângela Maria Ribeiro. Conselhos de Ensino Religioso. AUTOR 3, Sérgio, KLEIN, Remí; BRANDENBUR, Laude. (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017b, v. 01, p. 97-105.

INSTITUTO NACIONAL DE PASTORAL. Presença Pública da Igreja no Brasil (1952-2002). São Paulo: Paulinas, 2003.

AUTOR 3, ______________, 2020. p. 74-92.

AUTOR 3, ______________, 2017, p. 39-44.

KLUCK, Cláudia Regina. Organizações civis e religiosas e Ensino Religioso. AUTOR 3, Sérgio, KLEIN, Remí, BRANDENBUR, Laude (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017, v. 01, p. 88-97.

LUI, Janayna de Alencar. Educação, laicidade, religião: controvérsias sobre a implementação do ensino religioso em escolas públicas. Tese (Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

MARIANO, R. Laicidade à brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Civitas: revista de Ciências Sociais, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 238–258, 2011.

MENDONÇA, Carlos et al. Luz, escuridão e penumbra: o Governo Vargas e a Igreja Católica. Dimensões, v. 26, 2011, p. 277-291.

MORAES, Agabho. Getúlio Vargas e a Igreja Católica. Medium, 2020. Disponível: https://agabhoqueirozmoraes.medium.com/get%C3%BAlio-vargas-e-a-igreja-cat%C3%B3lica-ff488b536d48. Acesso em: 12 set. 2023.

NASCIMENTO, Rivael de Jesus. A contribuição da Igreja Católica Apostólica Romana, por meio de documentos da CNBB, para a configuração do Ensino Religioso. Dissertação (Mestrado em Teologia). Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010.

ORO, Ari Pedro. A laicidade no Brasil e no Ocidente: algumas considerações. Civitas Porto Alegre v. 11 n. 2 p. 221-237, maio-ago., 2011.

PORTIER, Philippe. A regulação estatal da crença dos países da Europa Ocidental. Religião e Sociedade. Rio de Janeiro, 31(2), p. 11-28, 2011.

RODRIGUES, Edile M. Fracaro. História do Ensino Religioso no Brasil. In: JUNQUEIRA, Sérgio R.A., KLEIN, Remí, BRANDENBUR, Laude (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017, p. 45-49.

AUTOR 2; ______________,, 2020, p. 39-73.

AUTOR 2, ______________, 2022.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Processo: ADI/4439. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=3926392 Acesso em: 03 set. 2023.

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Publicado

21-10-2024

Como Citar

Júnior, P. M. de A., Sens da Silveira, E. J., & Azevedo Junqueira, S. R. (2024). Ensino Religioso Confessional e Escola Pública: a Igreja Católica contra-ataca. PLURA, Revista De Estudos De Religião PLURA, Journal for the Study of Religion, 15(2), 59–80. Recuperado de https://revistaplura.emnuvens.com.br/plura/article/view/2259

Edição

v. 15 n. 2 (2024): Fluxo contínuo

Seção

Artigos de temática livre

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