Ensino Religioso Confessional e Escola Pública
a Igreja Católica contra-ataca
Keywords:
Ensino Religioso confessional; CNBB; Ensino Religioso na BNCC.Abstract
The main question of this article revolves around Catholic responses to non-confessional religious education and the promotion of the confessional model as presented in a recent study published by the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB). Employing qualitative methodology and conducting partial documentary and literature reviews, we aim to reconstruct, according to basic features, the Catholic engagement in the educational sphere and the political struggles that challenge the non-confessional model of religious education in Brazil. The legal disputes that have guaranteed the continuation of confessional education in public schools represent one of the avenues through which the Church has managed to mount a counterattack against the secular nature of public education, advocating for the “confessionalization” of religious education. Lastly, we will analyze the Catholic study, focusing on its main aspects, with a particular emphasis on the issues regarding confessional religious education.
Downloads
References
ARAGÃO, Gilbraz; SOUZA, Mailson F. Cabral. Modelos de Ensino Religioso. In: AUTOR 3, Sérgio, KLEIN, Remí, BRANDENBUR, Laude. (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017, p. 147-156.
BLANCARTE, Roberto J. Libertad religiosa, Estado laico y no discriminación. Cuadernos de la igualdad, núm. 9, Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación 2008.
BLANCARTE, Roberto. América Latina: entre pluriconfessionalidad y laicidade. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 182-206, 2011.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em 29 out. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução 02/97. Brasília: CNE, 1997.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Congresso Nacional, 1996.
BRASIL. Lei n. 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 1997. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9475-22-julho-1997-365391-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em 20 de dezembro de 2022.
CAMURÇA, Marcelo; AUTOR 1; AUTOR 2. ___________________________. 2020.
CASANOVA, José. Public religions in the Modern World. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.
CUNHA, Luiz Antônio. A educação na concordata Brasil-Vaticano. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 263-280, jan.-abr. 2009.
CONCEIÇÃO, Fabiana Cristina da. A religião e a formação do cidadão: um estudo sobre a obra Ensino Religioso e Ensino Leigo de Leonel Franca. Dissertação (MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO), PUC, São Paulo, 2011.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ensino Religioso no Brasil: novos desafios, novas perspectivas. Brasília: Edições CNBB, 2023.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ata da Reunião extraordinária da instalação (14 a 17 de outubro de 1952). Rio de Janeiro: CNBB, 1952.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Educação religiosa nas escolas. Coleção Estudos da CNBB n. 14. São Paulo: Paulinas, 1976.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ensino Religioso no Brasil: novos desafios, novas perspectivas. Coleção Estudos da CNBB n. 116. Brasília: Edições CNBB, 2023.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. O ensino religioso. Coleção Estudos da CNBB n. 49. São Paulo: Paulinas, 1987.
FISCHMANN, Roseli. A concordata com a Santa Sé e o debate na Câmara Federal. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 107, maio-ago. 2009.
HOLANDA, Ângela Maria Ribeiro. Ensino Religioso nas legislações. AUTOR 3, Sérgio, KLEIN, Remí, BRANDENBUR, Laude. (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017a, v. 01, p. 68-81.
HOLANDA, Ângela Maria Ribeiro. Conselhos de Ensino Religioso. AUTOR 3, Sérgio, KLEIN, Remí; BRANDENBUR, Laude. (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017b, v. 01, p. 97-105.
INSTITUTO NACIONAL DE PASTORAL. Presença Pública da Igreja no Brasil (1952-2002). São Paulo: Paulinas, 2003.
AUTOR 3, ______________, 2020. p. 74-92.
AUTOR 3, ______________, 2017, p. 39-44.
KLUCK, Cláudia Regina. Organizações civis e religiosas e Ensino Religioso. AUTOR 3, Sérgio, KLEIN, Remí, BRANDENBUR, Laude (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017, v. 01, p. 88-97.
LUI, Janayna de Alencar. Educação, laicidade, religião: controvérsias sobre a implementação do ensino religioso em escolas públicas. Tese (Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
MARIANO, R. Laicidade à brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Civitas: revista de Ciências Sociais, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 238–258, 2011.
MENDONÇA, Carlos et al. Luz, escuridão e penumbra: o Governo Vargas e a Igreja Católica. Dimensões, v. 26, 2011, p. 277-291.
MORAES, Agabho. Getúlio Vargas e a Igreja Católica. Medium, 2020. Disponível: https://agabhoqueirozmoraes.medium.com/get%C3%BAlio-vargas-e-a-igreja-cat%C3%B3lica-ff488b536d48. Acesso em: 12 set. 2023.
NASCIMENTO, Rivael de Jesus. A contribuição da Igreja Católica Apostólica Romana, por meio de documentos da CNBB, para a configuração do Ensino Religioso. Dissertação (Mestrado em Teologia). Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010.
ORO, Ari Pedro. A laicidade no Brasil e no Ocidente: algumas considerações. Civitas Porto Alegre v. 11 n. 2 p. 221-237, maio-ago., 2011.
PORTIER, Philippe. A regulação estatal da crença dos países da Europa Ocidental. Religião e Sociedade. Rio de Janeiro, 31(2), p. 11-28, 2011.
RODRIGUES, Edile M. Fracaro. História do Ensino Religioso no Brasil. In: JUNQUEIRA, Sérgio R.A., KLEIN, Remí, BRANDENBUR, Laude (Orgs.). Compêndio do Ensino Religioso. Santa Catarina; Petrópolis: Sinodal; Vozes, 2017, p. 45-49.
AUTOR 2; ______________,, 2020, p. 39-73.
AUTOR 2, ______________, 2022.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Processo: ADI/4439. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=3926392 Acesso em: 03 set. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).