Religião, laicidade e autodeterminação sexual e reprodutiva: uma tensão no processo de secularização no Brasil / Religion, secularism and sexual and reproductive self-determination: a tension in the secularization process in Brazil

Resumo

Em um Estado laico, é presumível que as políticas públicas não sofram influências religiosas. Porém, quando analisamos as políticas de saúde sexual e reprodutiva da mulher, percebe-se que a laicidade ao estilo brasileiro vislumbra uma zona de porosidade entre religião e Estado. Apesar do conceito de saúde integral da mulher ter sido cunhado no Brasil nos anos 1980, as pressões religiosas sobre as políticas públicas relativas à saúde sexual e reprodutiva da mulher se fazem presentes. Essa laicidade deixa à mostra alguns sérios desafios, dentre os quais os processos de invisibilização e criminalização de mulheres que, por um motivo ou outro, tiveram que interromper uma gravidez. Para debater essa questão, recorreremos às discussões de Hervieu-Léger, Berger e outros sobre secularização, laicidade e religião, além de enfocar as formulações de políticas e os bastidores das pressões religiosas.

Abstract

Considering a secular state context, it is presumed that public policies do not suffer religious influences. However, when we analyze those concerning women’s sexual and reproductive health, we may notice that secularism in Brazil presents some gaps in this relation between religion and state. Although the concept of women’s health has been coined in Brazil, in the 1980s, religious pressures can be found concerning public policy related to women’s sexual and reproductive health. This secularism as analytical framework unveils serious challenges such as the invisibility and criminalization processes of women who, for one reason or another, had to interrupt their pregnancy. In order to discuss this issue, we will focus views of secularization and religion from Hervieu-Léger, Berger and other authors about secularism, laicism and religion, besides pointing up the formulation of policies and the religious pressures taking place offstage.