Educação laica: princípio igualitário no desenvolvimento educacional em escola pública da sociedade pós-moderna brasileira

Resumo

O artigo discute as principais questões postas sobre o ensino religioso em escola pública em conformidade com a Constituição Federal Brasileira de 1988, que estabeleceu a garantia e o direito de todos à educação laica, no que tange transformar em realidade as políticas públicas que visam constituir o conhecimento científico em uma sociedade considerada por Bauman (2007) e Hall (2000) como pós-moderna, marcada pelo colonialismo, pela desigualdade de crença, raça, etnia e alimentada pelas atitudes daqueles que mantinham o monopólio do ensino. No decorrer do trabalho destaca-se a situação atual da escola pública brasileira que se faz entender através das políticas públicas ditas para todos e nas diversidades refletidas no espaço escolar, principalmente por manter uma heterogeneidade de sujeitos com diferentes condições econômicas, sociais, culturais, étnicas, físicas, religiosas e psicológicas. Destaca-se que o ensino religioso é de matrícula facultativa e está entre as disciplinas que integram os horários normais devendo estabelecer a laicidade no ambiente escolar acima de crenças e disputas religiosas. A análise dos dados permite notar que o desenvolvimento dos(as) alunos(as) nas aulas de ensino religioso é muitas vezes, marcado pelo constrangimento e pelas proposições religiosas que invadem e transcendem o conhecimento científico, através de ramificações de um passado que privilegiava a ideia de uma educação católica em instituições públicas do país.