Contribuições da decolonialidade para ampliação analítica de medidas e estratégias frente à violência política contra as mulheres - Belarmino de Morais, Hugo; Coelho, Naiara (PLURA, Revista de Estudos de Religião / PLURA, Journal for the Study of Religion, 2024)
Provocadas pelo esgarçamento do paradoxo presente no feminismo jurídico, que mira na igualdade de gêneros e acerta na reprodução de desigualdades de outras naturezas, nos propomos a trazer lentes decoloniais para refletir sobre o crime de Violência Política Contra a Mulher, art. 326-B – Cód. Eleitoral, criado no ano de 2021, 26 anos após a primeira medida nacional de fomento à participação das mulheres na política. A hipótese, refletida neste texto por alguns dos principais conceitos decoloniais, é a de que: a experiência dos movimentos de mulheres e movimentos feministas propuseram/propõe medidas para a igualdade de direitos que não reduzem a solução à criminalização. Para essa análise realizamos uma pesquisa bibliográfica, tendo como principais referências textos clássicos da teoria decolonial. Nas conclusões apresentamos as principais contribuições da reflexão realizada a partir da concepção de decolonialidade, em especial, por Nelson Maldonado-Torres e María Lugones. 10.29327/256659.15.3-9