Interfaces das relações direito e religião e ordem social - Santos, João Marcos Leitão (Anais dos Simpósios da ABHR, 2011)
A religião enquanto prática social opera como agência de interpelação dos sujeitos para que estes traduzam na vida societária as convicções radicais da crença religiosa. Embora substantivamente a mensagem religiosa seja propositiva, do ponto de vista fático ganha status normativo. Para além desta concretude, a religião ocupa de forma privilegiada o espaço de aporte simbólico da vida social. Dada a dependência das sociedades de elementos que a protejam dos processos potencialmente anômicos, a religião se manifesta associada aos princípios de constituição da Ordem Social, que por sua vez têm na norma jurídica seu expediente mais visível de efetividade. Isto posto, este texto aponta para algumas imbricações entre a religião e o Direito que se manifestam no processo de constituição da Ordem Social.