Portugal um caso de secularização católica?
Resumo
O fenómeno da secularização oferece uma perspetiva singular sobre o recuo do sagrado e a reformulação da relação do Estado e dos indivíduos com o fenómeno religioso e vice-versa num país secularizado, religioso e católico como é o Portugal do pós-25 de Abril de 1974.
Neste controvertido jogo de equilíbrios são tomados em consideração dois fatores aparentemente dicotómicos e parcamente aprofundados no período democrático: constitucionalmente, Portugal é um Estado laico com separação absoluta (n.º 4 do artigo 41.º da Constituição de 1976) e, identitariamente, a matriz católica representa o elo cultural mais sólido da sociedade portuguesa.
Investido nessa dupla missão de, por um lado, arrogar a não-confessionalidade e a neutralidade religiosa (preâmbulo da Concordata de 2004) e, por outro, não poder ser alheio aos valores e interesses da sociedade, o Estado português assume uma fórmula original, de separação com cooperação – a secularização católica –, onde sublinha a permanente necessidade de renovação no relacionamento entre a res temporalia e a re spiritualia que cabe à moderna teoria política estudar, atualizar e aprofundar.
