Religião e Políticas Públicas: uma etnografia da participação religiosa no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre.

Resumo

Este trabalho tem a finalidade de pesquisar a interface das dimensões políticas e religiosas presentes na área da assistência social, um campo bastante profícuo para a compreensão dos processos sociais mediante os quais vem se construindo novos sentidos para conceitos como solidariedade e cidadania na sociedade brasileira contemporânea. O debate acerca da sociedade civil e de suas potencialidades como espaço de organização social necessita de uma reflexão sobre o significado das tensões entre os desdobramentos políticos e religiosos que norteiam a problemática da assistência social, na medida em que nela encontramos uma diversidade de agentes (e de motivações) comprometidos com a resolução das "questões sociais". Analisar os elos entre Estado e sociedade civil no debate sobre as relações entre democratização e representação dos interesses populares na esfera das decisões políticas demonstra ser um tema de crescente importância nas ciências sociais. Um dos desafios que o presente estudo se propõe a realizar consiste na avaliação do significado dos espaços institucionais de participação social na gestão das políticas públicas. É sob esta perspectiva que se elege o Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre como unidade de análise. A bibliografia sobre políticas sociais contém uma considerável gama de estudos sobre identidade e cidadania centrada na avaliação das implicações de reivindicações por reconhecimento e respeito às diferenças na elaboração de políticas públicas. Contudo, há poucos trabalhos cujo foco esteja centrado em temas como cultura e religião. Com efeito, é sob a interface de religião e políticas públicas que se investiga o papel dos sujeitos envolvidos no campo das agências governamentais e das entidades da sociedade civil, defendendo-se a tese de que a crescente presença pública das religiões e a alteração demográfica no universo religioso (marcado atualmente por intenso trânsito e aumento da visibilidade pública de novas identidades) configuram a religião como um caso particular para se atestar a transversalidade dos processos de criação de políticas públicas no Brasil. Em outras palavras, sustenta-se a religião como um caso bom para pensar o modo pelo qual dimensões simbólicas da vida social participam da ação estratégica de distintos atores políticos. Em suma, elege-se a religião como um lugar a partir do qual temas como pobreza, promoção da cidadania e luta por direitos podem ser pensados e como teste da coerência das práticas de inclusão social em um espaço desenhado por princípios pluralistas e democráticos.