A sufocação do direito nativo consuetudinário como uma desconstrução da religiosidade social.

Resumo

Enquanto a jurisprudência antropológica dimensiona as manifestações religiosas dos povos arcaicos, aqui questionamos a sufocação do direito nativo consuetudinário pautado nos usos e costumes e na imposição de uma regulamentação consolidada em um estatuto normativo montado para defender os interesses da "Coroa". Explicitar alguns dos elementos desse processo evolutivo a partir da obra “Crime e costume na sociedade selvagem” de Malinowski (1884-1942), é refletir sobre a ausência da escrita e da prática religiosa, e apontar a necessidade das discussões das relações entre direito e religião. Nas sociedades arcaicas, o direito está repleto de religião, porque o ser arcaico vive no temor constante dos poderes sobrenaturais.